Beatriz Galindo

O Novo Código de Processo Civil Comentado da Lualri Editora é obra inovadora, reunindo muitos dos principais nomes do Direito Processual Brasileiro, tratando-se, por isso, de obra pioneira e já consagrada.

Pensando em uma forma de auxiliar na compreensão do raciocínio dos enunciados, surgiu a ideia de produzir uma esta obra - coletiva e plural, tal qual o fórum -, cujo objetivo seria é o de esclarecer o potencial de cada enunciado, além, ainda, de ser possível a crítica à ideia por ele proposta. Por meio de comentários a cada um dos enunciados, havia o propósito de entender e esclarecer o significado de cada um deles e de que forma ele se relaciona com os textos normativos a ele relacionados. Para tanto, foram convidados processualistas de diversos estados do país, com formação igualmente diversa, que se dispuseram a dialogar sobre esses enunciados.

Esta obra é composta por textos de mulheres a respeito do sistema recursal brasileiro, pós-CPC/15. Sistema esse que sofreu relevantes alterações, como a criação de um rol taxativo de decisões interlocutórias impugnáveis pela via do agravo de instrumento, o diferimento da impugnação das decisões interlocutórias não previstas no rol do artigo 1.015 do CPC/15 - postergada para a ocasião de interposição de recurso de apelação -, o fim dos embargos infringentes, substituídos pela "técnica de julgamento por maioria" prevista no artigo 942 do CPC/15, a previsão mais detalhada do sistema de recursos excepcionais repetitivos, a consagração da "primazia do julgamento do mérito" e da sanabilidade de vícios formais, dentre outras não menos importantes. Demonstramos, em artigos sobre as mais variadas nuances e subtemas, a necessidade de um redimensionamento da nossa visão sobre os recursos. Assim como o CPC/15 trouxe uma nova perspectiva para os atos impugnativos, é necessário "virar a página" para conceitos obsoletos, que não cabem mais na nossa realidade. A concretização deste livro devemos - acima de tudo - ao professor Fredie Didier Jr., grande incentivador do projeto, que nos recomendou à publicação. Beatriz Magalhães Galindo e Marcela Kohlbach