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Simplificando o novo CPC com sua página no Facebook
Blogueira por acidente. Autora da página Beatriz Galindo no Facebook, com mais de 55 mil seguidores. Antes de tudo, advogada, formada pela UFF, pós-graduada pela PUC-Rio em Direito Processual Civil, e, atualmente, mestranda da Universidade de Lisboa, sob a orientação da ilustre Paula Costa e Silva. www.beatrizgalindo.com.br
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Beatriz Galindo
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(52)Beatriz Galindo
Comentário · há 10 meses
Juiz pode alterar o valor da causa de ofício? Até nos pedidos de dano moral?
Beatriz Galindo · há 10 meses
Olá Rudolpho, entendo sua preocupação, mas nos Juizados o valor da causa não interfere tanto, pois na maioria dos casos não há pagamento de custas ou honorários sucumbenciais (exceto quando há recursos). Vale frisar que o CPC/15 se aplica aos Juizados nesta parte, em que autoriza o juiz a corrigir o valor de oficio, mas isso não significa corrigir o pedido da parte, apenas o valor da causa. Pode parecer a mesma coisa, mas tem efeitos diferentes. Essa diferença eu explico melhor na aula sobre petição inicial. Abraços
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